SOMA · Solidariedade, Orçamento, Município e Autonomia
← Plano de governo
Acervo do Programa SOMA
Documentação completa da reforma do pacto municipal — doutrinas, bases jurídicas, cronograma e pesquisa verificada. Tudo navegável em HTML.
Proposta integral
Doutrinas
- Doutrina 01 — Solidariedade Fiscal e a Reforma do FPM
- Doutrina 02 — Consórcios Solidários Obrigatórios
- Doutrina 03 — Autonomia Real e o Fim da Anomalia do Art. 18
- Doutrina 04 — Fim da Captura: Emendas, Nepotismo e Fiscalização
- Doutrina 05 — Administração Regional Cooperativa
Bases jurídicas
- Artigos 158 e 159 da CF/88 — Repartição de Receitas e o FPM
- Artigo 18 da Constituição Federal de 1988 — O Município como Ente Federativo
- Decreto-lei 1.881/1981 — A Tabela de Coeficientes do FPM
- EC 105/2019 — Transferências Especiais ("Emendas Pix")
- EC 15/1996 e a Lei Complementar Federal que Nunca Veio
- Lei Complementar 198/2023 — A Transição do FPM pós-Censo 2022
- Lei 11.107/2005 — Lei dos Consórcios Públicos
- Súmula Vinculante 13 do STF — Nepotismo (recorte municipal SOMA)
Cronograma e estratégia
- Prólogo — Onde pisamos
- D0 a D+30 — Decretos: administração pura, sem Congresso
- D+30 a D+90 — Medidas Provisórias: urgência e relevância
- D+90 a D+180 — PLs e Leis Complementares: negociação realista
- O Lobby Municipalista — Como Negociar (e o que não negociar)
- Marcos e Mensuração Trimestral
- Estratégia em 3 Fases — Entrar sem ser convidado
Pesquisa
Geral
- Bibliografia consolidada — Programa SOMA
- Metodologia do ISAM — Índice de Solidariedade e Autonomia Municipal
- Números verificados — Programa SOMA
Ciência política
- A Engrenagem Clientelista — do Cabo Eleitoral ao Líder do Governo
- O Lobby Municipalista — CNM, Frente Parlamentar e Federações Estaduais
Comparado internacional
- Dinamarca — *Strukturreformen* (Reforma Estrutural de 2007)
- Japão — A "Grande Fusão Heisei" (1999-2010)
- Suécia — As Duas Ondas de Fusão Municipal (1952 e 1962-1974)
Demografia e urbano
- O "Anel Funerário Gaúcho" — Municípios Criados em Colapso Demográfico
- IBGE — *Regiões de Influência das Cidades (REGIC) 2018*
Direito constitucional
Economia fiscal
- Calibração do Coeficiente Contínuo do FPM — modelagem técnica
- Índice de Necessidade Municipal (IN) — modelagem com dados reais
- O Custo da Máquina Municipal — Folha, Vínculos e PIB (IPEA / RAIS / CNI)
- Leonardo Monastério — *O FPM e a Estranha Distribuição da População dos Pequenos Municípios Brasileiros* (IPEA, TD 1818, 2013)
- Dependência de Transferências — Tesouro Nacional / FINBRA / SICONFI