Marcos e Mensuração Trimestral

Programa que não se mede administra desordem. O SOMA se compromete com painel público trimestral e um índice-síntese anual. Cada doutrina tem indicadores objetivos; fracassos publicados com a mesma visibilidade dos sucessos.

Metodologia completa (dimensões, fórmulas, normalização, linha-base, metas, governança e spec de dados) em ../pesquisa/metodologia-isam.md.

Índice de Solidariedade e Autonomia Municipal (ISAM)

Índice-síntese 0-100, atualizado anualmente, composto por cinco dimensões (uma por doutrina). A linha-base é medida no Ano 1 (não é um número a "adivinhar": é um marco operacional do cronograma) e as metas são calibradas sobre ela. Já há base de dados real para alimentá-lo: o Índice de Necessidade município-a-município (7 dimensões — renda, esgoto, água, escolaridade, IDEB, mortalidade infantil e homicídios), com fontes IBGE Censo 2022, INEP e DATASUS, em pesquisa/economia-fiscal/indice-necessidade.html. O REGIC/IBGE 2018 fornece o recorte territorial.

Indicadores por doutrina (5 cada)

Doutrina 01 — Solidariedade Fiscal

1. Coeficiente de regressividade do FPM per capita
2. Nº de municípios concentrados abaixo dos cortes de faixa (bunching)
3. % do FPM condicionado a entrega
4. Repasse per capita às periferias metropolitanas
5. Adesão à transição decenal

Doutrina 02 — Consórcios Solidários

1. % de centros locais em Região Solidária ativa
2. Serviços partilhados por consórcio (saúde/saneamento/resíduos)
3. Economia de custo de back-office regional
4. Cobertura de saúde de média complexidade na região
5. Contratos do consórcio por chamamento público

Doutrina 03 — Autonomia Real

1. LC da EC 15/96 promulgada (sim/não)
2. Nº de estudos de viabilidade realizados
3. Fusões/incorporações voluntárias
4. Novos municípios criados sob critérios de viabilidade
5. Coeficiente Solidário em vigor (sim/não)

Doutrina 04 — Fim da Captura

1. % de emendas Pix com plano de trabalho
2. Nº de cargos de controle com vedação de parentesco
3. Contratos com empresa familiar barrados
4. Municípios com controladoria regional
5. Irregularidades por auditoria TCU/CGU (tendência)

Doutrina 05 — Administração Regional

1. % de servidores realocados (não demitidos) em fusões
2. Funções-meio partilhadas no consórcio
3. % de cargos de controle por critério técnico
4. Conselhos paritários instalados
5. Custo da máquina política dissolvida (economia)

Governança da mensuração

• Painel público trimestral (dados abertos)
• ISAM anual, auditado por consórcio independente — candidatos naturais pela competência em dados públicos e federalismo: IPEA, FGV (DAPP/EAESP), USP, UFRGS, UFMG e Insper, com curadoria de dados do IBGE/DATASUS/INEP (instituições a formalizar por chamamento público no Ano 1)
• Fracassos publicados com a mesma visibilidade dos sucessos

Conexão com outras peças do programa

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