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FORJA · Reindustrialização e Desenvolvimento Soberano ← Manifesto

FORJA — Números Verificados

Disciplina herdada do PACID: toda cifra citada no manifesto tem entrada aqui, com fonte e nível de confiança. Onde as fontes divergem, a divergência é declarada — não escondida. Números frágeis recebem moldura conservadora no texto.

Legenda de confiança: Alta (fonte primária, cruzada) · Média (oficial, mas sensível a metodologia/ano) · Contestada (fontes divergem materialmente).


1. Desindustrialização precoce

Indicador Valor Período Fonte Confiança
Indústria de transformação no PIB — pico ~35,9% do valor adicionado (preços correntes) 1985 IBGE Contas Nacionais (via FGV/FIESP) Alta no ano; Média no decimal (varia por deflator)
Indústria de transformação no PIB — recente 10,7% (2023) → 10,8% (2024); era 13,6% em 2013 2023–2024 IEDI sobre IBGE Contas Nacionais Trimestrais (Carta IEDI 1312) Alta

Moldura adotada no manifesto: "de cerca de um terço do PIB (≈36% em 1985) para pouco mais de um décimo (10,8% em 2024)". O ano de pico (1985) é robusto; o decimal exato depende de metodologia (séries com deflator setorial põem o pico dos anos 1980 mais perto de 27–34%). Por isso o texto fala em "cerca de" e "perto de trinta e seis por cento".


2. Complexidade econômica (Atlas de Harvard)

Indicador Valor Período Fonte Confiança
Posição do Brasil no ranking ECI ~25º (1995) → ~70º (2022, Atlas 10.0) 1995–2022 Harvard Growth Lab — Atlas of Economic Complexity Contestada

Ressalva (carga argumentativa): o número absoluto muda a cada reedição do Atlas (re-baseado retroativamente). Algumas análises citam 60º; um número de "93º em 2023" circula, mas vem de versão/metodologia diferente e não bate com o perfil oficial do país no Atlas. Moldura segura adotada: "de ~25º (1995) para perto de ~70º (2022) — uma regressão de cerca de quatro décadas de sofisticação produtiva". Verificar o número vivo em atlas.hks.harvard.edu/countries/76 antes de impressão final.


3. Perfil exportador (fator agregado)

Indicador Valor Período Fonte Confiança
Produtos básicos na pauta 49,7% 2018 MDIC/SECEX (Comex Stat) Média
Manufaturados na pauta 36,1% (e em queda) 2018 MDIC/SECEX Média
Semimanufaturados 12,7% 2018 MDIC/SECEX Média
Exportações totais / manufaturados US$ ~337 bi total; manufaturados ~US$ 96,5 bi 2024 MDIC/Comex Stat; IEDI Média

Ressalva: o split exato de 2024 deve ser puxado direto do Comex Stat. O manifesto usa a moldura conservadora "quase metade básicos, pouco mais de um terço manufaturados (2018)". Não misturar a taxonomia básicos/semi/manufaturados (SECEX) com a taxonomia commodities × industrializados (FUNCEX/UNCTAD).


4. Poder de compra do Estado

Indicador Valor Período Fonte Confiança
Compras públicas (3 esferas) ~12,5% do PIB ≈ R$ 499,5 bi/ano (média) 2006–2017 ENAP — Panorama das Compras Públicas Média

Ressalva: adotar a cifra ancorada na ENAP. Evitar a faixa solta "12–16% do PIB" (limite superior mal-fundamentado). O manifesto diz "cerca de doze vírgula cinco por cento do PIB — quase quinhentos bilhões de reais por ano".


5. Lei 14.133/2021 — margens de preferência

Mecanismo Conteúdo Fonte Confiança
Art. 26, margem de preferência Margem para manufaturados/serviços nacionais conforme normas técnicas brasileiras; margem adicional para bens com desenvolvimento e inovação no país Lei 14.133/2021; Decreto 11.890/2024 Alta

Nota: os percentuais (tetos legais, p.ex. até 10% / até 20% conforme regulamento) são tetos, não taxas fixas. O manifesto evita fixar o decimal e fala em "margens de preferência ... com margem adicional para inovação nacional".


6. Encomenda tecnológica e CT&I

Indicador Valor Fonte Confiança
Marco Legal CT&I — encomenda tecnológica Lei 10.973/2004, Art. 20; reforço Lei 13.243/2016; Decreto 9.283/2018 Planalto Alta
Nova Indústria Brasil — financiamento anunciado ~R$ 300 bi até 2026 MDIC/BNDES/CNDI (jan/2024) Alta
NIB — recursos mobilizados (ampliação) ~R$ 643 bi (mistura instrumentos) BNDES/Agência Gov (2024–2025) Média
FNDCT — contingenciamento histórico > R$ 25 bi acumulados 2006–2020 MCTI/FAPESP/ABC
LC 177/2021 — veda contingenciamento do FNDCT Sancionada jan/2021; veto derrubado mar/2021 Senado/MCTI Alta
Escalonamento pós-MP 1.136/2022 58% (2023) → 100% (2027) Senado Média

Nota: o manifesto usa a cifra conservadora de R$ 300 bi para a NIB e registra que a LC 177 foi vitória "ainda ameaçada a cada Orçamento" (a MP 1.136/2022 reabriu a discussão).


7. Intensidade de P&D (% do PIB)

País % do PIB em P&D Fonte Confiança
Brasil ~1,15–1,19% MCTI (metodologia OCDE) Alta (Brasil)
China 2,58% OCDE/UNESCO Média (ano varia)
Estados Unidos 3,45% OCDE Média
Coreia do Sul 4,96% OCDE Média

Moldura no manifesto: "cerca de um vírgula dois por cento do PIB, contra 2,58% da China, 3,45% dos EUA e quase 5% da Coreia". Anos dos comparados variam (2020–2023); declarar como ordem de grandeza.


8. Minerais críticos

Indicador Valor Fonte Confiança
Terras-raras — posição do Brasil 2º maior; ~21 Mt (~23–25% mundial) USGS Mineral Commodity Summaries 2024 Contestada
Terras-raras — estimativa nacional ~15% das reservas mundiais SGB-CPRM Contestada
Lítio Brasil não está no top mundial de reservas; potencial no Vale do Jequitinhonha (MG) USGS / ANM Média
Verticalização doméstica Quase nula (exporta concentrado, não ímãs/baterias) PwC / ANM (qualitativo) Média

Ressalva (divergência real ~10 pontos): USGS (2º maior, ~23–25%) vs. SGB-CPRM (~15%). O manifesto cita o USGS ("segundo maior detentor global") e registra que "o levantamento nacional é mais conservador". Para o lítio, moldura honesta: "reservas relevantes" e "potencial no Jequitinhonha", sem afirmar liderança mundial.


9. Pré-sal e financiamento do Fundo da Forja

Indicador Valor Período Fonte Confiança
Royalties + participações especiais (todo o petróleo) ~R$ 100 bi (R$ 58,2 bi royalties + R$ 41,8 bi part. especial) 2024 ANP Alta
Comercialização da União no pré-sal (PPSA) ~R$ 10,32 bi 2024 PPSA Alta

Ressalva LOAD-BEARING: o bolo de ~R$ 100 bi é todo o take de petróleo do país, e a maior parte vai a estados e municípios (Rio ~R$ 27,6 bi). A fatia federalmente disponível via pré-sal (PPSA) é uma ordem de grandeza menor (~R$ 10 bi). Por isso o manifesto é explícito: o Fundo Soberano de Reindustrialização seria financiado por "parcela da participação federal no pré-sal ... e não o bolo todo dos royalties". Não insinuar que R$ 100 bi/ano estão livres para um fundo federal.


10. Marco constitucional

Dispositivo Conteúdo Fonte Confiança
CF/1988, Art. 218 Estado promove e incentiva desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação tecnológica Planalto Alta
CF/1988, Art. 219 Mercado interno integra o patrimônio nacional; incentivo à autonomia tecnológica Planalto Alta

11. Setores prioritários — base instalada e demanda cativa

Sustentam a metodologia de seleção (metodologia/) e as prioridades (prioridades-estrategicas/). Critério-mor: capacidade já instalada + demanda cativa, não aposta em greenfield.

11.1 Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) — prioridade nº 1

Indicador Valor Período Fonte Confiança
Déficit comercial do complexo da saúde ~US$ 20 bi (era ~US$ 11 bi em 2013) 2023 MDIC / Min. Saúde Alta
Participação no PIB ~10% 2023 MDIC / Min. Saúde Alta
Dependência de IFAs importados ~90% (≈95% p/ insumos de vacinas) 2021–2022 IPEA-CTS / ABIFINA Alta (90% conservador)
Brasil já foi 5º produtor mundial de IFAs produzia ~metade dos próprios insumos anos 1980 ICTQ Média
PDP — Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo 87 contratos, 69 produtos, até ~70% mais baratos 2009–2019 Fiocruz / Min. Saúde Alta
Estratégia CEIS R$ 42 bi até 2026 (decreto set/2023) 2023 gov.br / FINEP Alta

Demanda cativa = SUS (constitucional). Produtores públicos já existentes: Fiocruz/Bio-Manguinhos (~metade das vacinas), Butantan, Hemobrás, FURP.

11.2 Aço verde

Indicador Valor Período Fonte Confiança
Produção de aço bruto 33,7 Mt (~9º do mundo) 2024 Instituto Aço Brasil Alta
Minério de ferro (Vale) ~328 Mt; ~18% global (2º) 2024 Vale / setor Alta
Exposição ao CBAM europeu >US$ 3 bi (estimativa), fase definitiva desde jan/2026 2023–2026 CNI Média (estimativa)

11.3 Minerais críticos e baterias

Indicador Valor Período Fonte Confiança
Lítio — Sigma (Grota do Cirilo, Jequitinhonha/MG) produção desde abr/2023; ~102 kt concentrado exportado 2023 Sigma / imprensa Alta
Lítio — CBL (pioneira, integrada) desde 1991; ~45 kt/ano concentrado + ~1.700 t/ano químicos atual CBL / ABIFINA Alta
Células de bateria produzidas no Brasil zero — 100% importadas (gap central) 2024 SENAI-PR / setor Alta
Níquel — reservas ~16 Mt (3º, ~12%) 2024 USGS / SGB Média

11.4 Defesa, energia e agro

Indicador Valor Período Fonte Confiança
Embraer 3ª maior fabricante de aviões; receita ~R$ 35 bi 2024 Embraer (verificar IR) Média/Alta
NIB — Missão 6 (Defesa) R$ 112,9 bi (R$ 79,8 bi público + R$ 33,1 bi privado) 2024 MDIC / Agência Gov Alta
Solar instalada ~52,2 GW (+14,3 GW em 2024) 2024 ABSOLAR Alta
Eólica instalada ~33,7 GW (1.103 parques) 2024 ABEEólica Alta
Painéis solares importados ~22 GW 2024 ABSOLAR Média
Máquinas agrícolas (vendas) 48,9 mil unidades 2024 ANFAVEA Alta
SAF / Combustível do Futuro Lei 14.993/2024 2024 Senado / Planalto Alta

11.5 Instrumentos existentes (reusar, não inventar) e economia local

Item Conteúdo Base Confiança
Rota 2030 crédito de P&D automotivo Lei 13.755/2018 Alta
Lei de Informática / PPB incentivo condicionado a processo produtivo básico Lei 8.248/1991 Alta
FINAME / credenciamento (conteúdo local) financiamento de máquinas; conteúdo local ativo (~50%, reduzido de 60% em 2016) — ver seção 12 BNDES Alta
APLs — Arranjos Produtivos Locais 677 APLs, 2.175 municípios, >3 mi empregos, 59 setores GTP APL (Portaria Interm. 200/2004) Alta

12. Números travados — verificação de 31/05/2026

Esta passada de verificação substitui, onde diverge, os valores provisórios acima. Molduras conservadoras recomendadas para o texto.

Item Valor travado Fonte Confiança
Complexidade econômica (ECI) de ~25º (1995) para a faixa da 60ª posição (recente). O "93º" que circula é do OEC (oec.world), universo de ~250 países — não comparável ao Atlas de Harvard (~145). Harvard Growth Lab / Atlas Média
Exportações 2024 manufaturados <1/3 (~US$ 96 bi de US$ 337 bi) e em queda; o petróleo cru tornou-se, pela 1ª vez, o principal produto exportado MDIC/Comex Stat; IEDI Média
Terras-raras — reservas ~21 Mt, 2º do mundo (~17%), base econômica USGS 2025 (SGB-CPRM estima maior, base geológica) USGS MCS 2025 / SGB Alta (USGS)
Terras-raras — produção ~5–6 mil t/ano de óxidos (mina Serra Verde, Minaçu/GO, comercial desde 2024 — única ativa; adquirida por grupo dos EUA em abr/2026). Reservas ≫ produção. Serra Verde / Brasil Mineral Alta
Poder de compra federal em medicamentos ~R$ 40 bi (2024) — maior categoria de compras públicas do país (≠ assistência farmacêutica básica, ~R$ 1,8 bi) IPEA / Min. Saúde Média
Dependência de IFAs ~95% (Abiquifi; o Brasil produz ~5% dos IFAs que consome); 90% é a fatia mais estrita (insumos de vacina) Abiquifi / IPEA Alta
Embraer — receita 2024 US$ 6,4 bi / R$ 35,4 bi (recorde); 3ª maior fabricante mundial de aeronaves comerciais Embraer (release FY2024) Alta
FINAME / conteúdo local ATIVO, hoje ~50% (reduzido de 60% em 2016, reformulado em 2018). A derrota na OMC (DS472/DS497) atingiu o Inovar-Auto e o PPB, NÃO o credenciamento do FINAME BNDES / OMC Alta

Correção importante: o precedente de conteúdo local do FINAME é mais forte do que parecia — está vigente, não revogado. E a produção de terras-raras já não é simbólica (~5–6 kt/ano), embora ainda minúscula ante as reservas.


Itens a verificar antes da impressão final

  1. Número vivo do Brasil no Atlas de Harvard (atlas.hks.harvard.edu/countries/76) — página em JS, bloqueada à leitura automática; conferir no navegador.
  2. Split tripartite exato (básicos/semi/manufaturados) de 2024 direto no comexstat.mdic.gov.br.
  3. Percentuais regulamentados das margens de preferência no Decreto 11.890/2024.

Fontes primárias completas em fontes.md. Bibliografia teórica em bibliografia.md.

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