Fontes primárias — Forja

Levantamento de URLs de fontes primárias e oficiais que fundamentam o manifesto da reindustrialização. Cada item traz uma descrição de uma linha. Os referenciais conceituais (livros e artigos) estão em bibliografia.md; as cifras consolidadas, com ressalvas, em numeros-verificados.md.

1. Desindustrialização e Contas Nacionais

• IBGE — Sistema de Contas Nacionais — séries de valor adicionado por atividade econômica; participação da indústria de transformação no PIB. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais

• IEDI — Cartas IEDI — consolidação histórica da participação industrial no PIB e do conceito de desindustrialização precoce (Carta nº 1312 e correlatas). https://www.iedi.org.br/cartas.html

2. Complexidade econômica

• Harvard Growth Lab — The Atlas of Economic Complexity — perfil do Brasil e série histórica do Índice de Complexidade Econômica (ECI). https://atlas.hks.harvard.edu/countries/76

• Harvard Growth Lab — Atlas (portal geral) — metodologia do ECI e rankings por país. https://atlas.hks.harvard.edu/

3. Comércio exterior e perfil exportador

• MDIC / SECEX — Comex Stat — estatísticas oficiais de exportação e importação, inclusive por fator agregado (básicos, semimanufaturados, manufaturados). https://comexstat.mdic.gov.br

• MDIC — Comércio Exterior (portal) — balança comercial e notas técnicas da SECEX. https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/comercio-exterior

4. Política industrial — Nova Indústria Brasil

• MDIC / CNDI — Nova Indústria Brasil (NIB) — as seis missões e os instrumentos de financiamento da política industrial lançada em janeiro de 2024. https://www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/cndi/nova-industria-brasil

• BNDES — instrumentos de crédito e fundos vinculados às missões da NIB. https://www.bndes.gov.br/

• Finep — Financiadora de Estudos e Projetos — financiamento à inovação e à encomenda tecnológica. http://www.finep.gov.br/

5. Compras públicas e base legal

• ENAP — Panorama das Compras Públicas no Brasil — dimensionamento das compras públicas (~12,5% do PIB; média de R$ 499,5 bi/ano em 2006–2017). https://www.enap.gov.br/

• Compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) — dados e painéis de contratações públicas federais. https://www.gov.br/compras/pt-br

• Planalto — Lei nº 14.133/2021 — nova Lei de Licitações; art. 26, margens de preferência para manufaturados nacionais. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm

6. Marco da Inovação, FNDCT e Constituição

• Planalto — Lei nº 10.973/2004 — Marco Legal da CT&I; art. 20, encomenda tecnológica. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm

• Planalto — Lei nº 13.243/2016 — reforço do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm

• Planalto — Decreto nº 9.283/2018 — regulamentação do Marco da Inovação e da encomenda tecnológica. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm

• Planalto — Lei Complementar nº 177/2021 — veda o contingenciamento do FNDCT. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp177.htm

• Planalto — Constituição Federal de 1988 — arts. 218 e 219 (ciência, tecnologia e mercado interno). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

• MCTI — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — indicadores nacionais de investimento em pesquisa e desenvolvimento (metodologia OCDE) e FNDCT. https://www.gov.br/mcti/pt-br

7. Minerais críticos e energia

• USGS — Mineral Commodity Summaries 2024 — estimativas internacionais de reservas de terras-raras e lítio. https://www.usgs.gov/centers/national-minerals-information-center/mineral-commodity-summaries

• SGB — Serviço Geológico do Brasil (CPRM) — levantamentos nacionais de terras-raras e minerais críticos. https://www.sgb.gov.br/

• ANM — Agência Nacional de Mineração — Anuário Mineral Brasileiro; dados de produção e reservas. https://www.gov.br/anm/pt-br

• ANP — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — dados de produção do pré-sal e regime de partilha (referência para o financiamento do Fundo da Forja). https://www.gov.br/anp/pt-br

• PPSA — Pré-Sal Petróleo S.A. — gestão da participação da União nos contratos de partilha de produção. https://www.presalpetroleo.gov.br/

8. Programas-irmãos (contexto institucional)

• PACID — programa-irmão de infraestrutura digital soberana. https://brasil.pages.pop.coop/pacid-2026/

• QUILOMBO — programa-irmão de desobstrução do poder. https://brasil.pages.pop.coop/quilombo/

• SOMA — programa-irmão de reorganização do território. https://brasil.pages.pop.coop/soma/

• Plano Participativo Brasil — plataforma de contribuição ao programa de governo 2027–2031 (prazo: 30/06/2026). https://planoparticipativobrasil.org.br/contribuir

Quem Forja Decide — Quem Agrega Valor Liberta