Bibliografia consolidada — Forja

Bibliografia de referência teórica, histórica e técnica que sustenta o manifesto da reindustrialização. Organizada por eixo temático. As cifras quantitativas do programa estão consolidadas em numeros-verificados.md; as URLs primárias, em fontes.md. Esta bibliografia reúne os referenciais conceituais.

1. Teoria do subdesenvolvimento e da dependência

Fundamento histórico do diagnóstico da "rabeira": a periferia não é uma etapa atrasada a caminho do centro, mas a outra face do mesmo processo que enriquece o centro.

• FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974. Tese central: o padrão de consumo dos países centrais não é generalizável ao planeta, e o subdesenvolvimento é estrutural, não transitório. Base da epígrafe do prólogo do manifesto.

• FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1959 (ed. atual.). Análise histórica da formação de uma economia primário-exportadora e dos ciclos de especialização.

• PREBISCH, Raúl. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus principais problemas. CEPAL, 1949. Tese centro-periferia e deterioração dos termos de troca: a periferia se especializa em produtos de menor conteúdo tecnológico e menor capacidade de gerar progresso técnico. Base da primeira citação do Capítulo I.

• CEPAL — Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Estudos econômicos sobre industrialização por substituição de importações e desenvolvimento periférico. https://www.cepal.org/pt-br

• TAVARES, Maria da Conceição. Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1972. Análise do esgotamento do modelo de substituição de importações no Brasil.

2. Estado, política industrial e inovação dirigida

Fundamento da doutrina do poder de compra e da encomenda tecnológica: o Estado como investidor de risco e direcionador da inovação, não apenas corretor de falhas de mercado.

• MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor: Desmascarando o Mito do Setor Público vs. Privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014 (orig. The Entrepreneurial State, 2013). Tese: internet, GPS, tela sensível ao toque e sequenciamento genético nasceram de financiamento público de risco. Base da citação do Capítulo II.

• MAZZUCATO, Mariana. Missão Economia: Um guia para mudar o capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2021 (orig. Mission Economy, 2021). Fundamento conceitual da política industrial por missões adotada pela Nova Indústria Brasil.

• CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada: A Estratégia do Desenvolvimento em Perspectiva Histórica. São Paulo: Editora Unesp, 2004 (orig. Kicking Away the Ladder, 2002). Tese: os países hoje ricos protegeram e subsidiaram suas indústrias nascentes, e depois pregaram o livre-comércio aos retardatários — "chutando a escada" por onde subiram.

• CHANG, Ha-Joon. Maus Samaritanos: O Mito do Livre-Comércio e a História Secreta do Capitalismo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009 (orig. Bad Samaritans, 2007). Crítica às receitas de liberalização impostas aos países em desenvolvimento.

• EVANS, Peter. Autonomia e Parceria: Estados e Transformação Industrial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004 (orig. Embedded Autonomy, 1995). Conceito de "autonomia inserida" do Estado desenvolvimentista.

3. Complexidade econômica e o que um país sabe fazer

Fundamento da métrica de complexidade e da doutrina do valor adicionado: a riqueza está no conhecimento produtivo acumulado, não no que se tem debaixo do solo.

• HAUSMANN, Ricardo; HIDALGO, César et al. The Atlas of Economic Complexity: Mapping Paths to Prosperity. Cambridge: Harvard Kennedy School / MIT Press, 2011 (e edições subsequentes do Atlas online). Base do Índice de Complexidade Econômica (ECI). https://atlas.hks.harvard.edu/

• HIDALGO, César. Why Information Grows: The Evolution of Order, from Atoms to Economies. New York: Basic Books, 2015. A economia como sistema de acumulação de conhecimento e "computação" social.

• HIDALGO, C.; HAUSMANN, R. "The building blocks of economic complexity". PNAS, v. 106, n. 26, 2009. Artigo seminal que formaliza o ECI.

4. Política industrial brasileira contemporânea e desindustrialização

Fundamento empírico do diagnóstico e da proposta: a desindustrialização precoce brasileira e a retomada recente da política industrial.

• IEDI — Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. Cartas IEDI sobre a participação da indústria de transformação no PIB e desindustrialização precoce (Carta IEDI nº 1312 e correlatas). https://www.iedi.org.br/cartas.html

• IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Estudos sobre política industrial, complexo econômico-industrial da saúde, compras públicas e desenvolvimento produtivo. https://www.ipea.gov.br/

• MDIC — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Nova Indústria Brasil (NIB) — política industrial por missões, 2024. Documentos do CNDI. https://www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/cndi/nova-industria-brasil

• BNDES — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Estudos e instrumentos de financiamento ao desenvolvimento produtivo e à neoindustrialização. https://www.bndes.gov.br/

• ENAP — Escola Nacional de Administração Pública. Panorama das Compras Públicas no Brasil. Dimensionamento das compras públicas (~12,5% do PIB; média de R$ 499,5 bi/ano em 2006–2017). https://www.enap.gov.br/

• OREIRO, José Luis; FEIJÓ, Carmem. "Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro". Revista de Economia Política, v. 30, n. 2, 2010. Sistematização do debate brasileiro sobre desindustrialização precoce.

5. Recursos naturais, transição energética e bioeconomia

Fundamento do Capítulo V: minerais críticos, energia limpa e sociobiodiversidade como vantagens da nova economia, e a doutrina da bioeconomia com transição justa.

• USGS — U.S. Geological Survey. Mineral Commodity Summaries 2024 (terras-raras e lítio). Estimativas internacionais de reservas. https://www.usgs.gov/centers/national-minerals-information-center/mineral-commodity-summaries

• SGB — Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Levantamentos nacionais de terras-raras e minerais críticos; estimativas mais conservadoras que as do USGS. https://www.sgb.gov.br/

• ANM — Agência Nacional de Mineração. Anuário Mineral Brasileiro e dados de produção e reservas. https://www.gov.br/anm/pt-br

• ABRAMOVAY, Ricardo. Amazônia: Por uma economia do conhecimento da natureza. São Paulo: Edições Terceira Via / Elefante, 2019. Fundamento conceitual da bioeconomia da floresta em pé e da repartição de valor com os povos da floresta.

6. Bases jurídicas e constitucionais

Fundamento normativo da viabilidade do programa sem necessidade de emenda constitucional. Fichas detalhadas em ../bases-juridicas/.

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Artigos 218 e 219 — desenvolvimento científico, capacitação tecnológica e mercado interno como patrimônio nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

• BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Art. 26 — margens de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm

• BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 — Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 20 — encomenda tecnológica. Reforçada pela Lei nº 13.243/2016 e regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm

• BRASIL. Lei Complementar nº 177, de 12 de janeiro de 2021 — veda o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp177.htm

7. Referenciais simbólicos e do conjunto de programas-irmãos

• RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. Fonte da paráfrase do epílogo do manifesto.

• PACID — Programa de Autonomia e Cidadania Digital. Programa-irmão (infraestrutura digital soberana). https://brasil.pages.pop.coop/pacid-2026/

• QUILOMBO. Programa-irmão (desobstrução do poder; "Conhecimento Liberta, Trabalho da Autonomia"). https://brasil.pages.pop.coop/quilombo/

• SOMA. Programa-irmão (reorganização do território). https://brasil.pages.pop.coop/soma/

Quem Forja Decide — Quem Agrega Valor Liberta