Eixo J — Transição Energética e Crise Climática · Emendas Forja

Eixo J do texto-base trata da transição energética e da crise climática. A tese do Forja é que a transição, para a maioria dos países um custo, pode ser para o Brasil a maior oportunidade industrial do século: temos uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, e energia barata e descarbonizada é vantagem comparativa industrial direta. As emendas tratam a descarbonização não como meta ambiental isolada, mas como missão de reindustrialização — aço verde, hidrogênio de baixo carbono, data centers renováveis — sempre com transição justa, sem desempregar. Todas adotam o registro "Concordo, e proponho acrescentar".

[EIXO J — Transição energética] · seção sobre descarbonização da indústria VOTO: Concordo EMENDA (acréscimo proposto): «Concordo, e proponho acrescentar: erigir o aço verde e o hidrogênio de baixo carbono como missão industrial nacional, acoplada às seis missões da Nova Indústria Brasil, mobilizando a encomenda tecnológica (Lei nº 10.973/2004, Art. 20) e o poder de compra estatal (Lei nº 14.133/2021, Art. 26) para garantir a primeira demanda. A matriz elétrica limpa brasileira é vantagem comparativa: indústria pesada busca, no mundo todo, energia barata e descarbonizada — o Brasil pode oferecer as duas coisas.» JUSTIFICATIVA (1–3 linhas): Sem demanda âncora garantida, a fábrica de aço verde não nasce. Tratar a descarbonização como missão produtiva, e não só como meta ambiental, converte vantagem energética em emprego qualificado e cadeia industrial instalada em casa.

[EIXO J — Transição energética] · seção sobre infraestrutura digital e energia renovável VOTO: Concordo EMENDA (acréscimo proposto): «Concordo, e proponho acrescentar: promover data centers alimentados por energia renovável como infraestrutura estratégica de soberania digital, articulados à Rede Soberana de dados, com encomendas-âncora públicas para servidores e equipamentos de fabricação nacional sob as margens de preferência da Lei nº 14.133/2021. A energia limpa abundante é a vantagem que transforma o Brasil de importador em sede de processamento de dados.» JUSTIFICATIVA (1–3 linhas): Data center renovável é onde a transição energética encontra a digitalização: usa a vantagem elétrica brasileira para internalizar infraestrutura crítica hoje importada, gerando demanda para a indústria nacional de hardware.

[EIXO J — Transição energética] · seção sobre instrumentos econômicos da transição VOTO: Concordo EMENDA (acréscimo proposto): «Concordo, e proponho acrescentar: instituir regime tributário favorecido, com fonte fiscal identificada, para a cadeia produtiva de baixo carbono — aço verde, hidrogênio de baixo carbono e cadeia nacional de baterias — condicionado a conteúdo local progressivo e a metas de descarbonização verificáveis. Desonerar a fábrica que descarboniza e nacionaliza, não a importação.» JUSTIFICATIVA (1–3 linhas): Incentivo tributário sem contrapartida de conteúdo nacional subsidia importação. Condicionar o benefício a conteúdo local e metas de carbono alinha desoneração, reindustrialização e clima num só instrumento.

[EIXO J — Transição energética] · seção sobre justiça social na transição VOTO: Concordo EMENDA (acréscimo proposto): «Concordo, e proponho acrescentar: assegurar transição justa como princípio inegociável — nenhuma política de descarbonização pode desempregar sem requalificar. Acoplar a cada missão de baixo carbono um programa de formação técnica espelhado, executado pelo Sistema S e pelos Institutos Federais (soldadores para o aço verde, instaladores solares, técnicos em baterias e hidrogênio), com metas anuais de qualificação ligadas às encomendas públicas correspondentes.» JUSTIFICATIVA (1–3 linhas): Transição que descarboniza desempregando perde legitimidade popular e maioria política. Formar quem opera a nova matriz garante que a descarbonização gere emprego no Brasil, não desemprego.

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Quem Forja Decide — Quem Agrega Valor Liberta