Eixo I — Brasil Moderno · Emendas Forja

Eixo I do texto-base (inovação, digitalização, descarbonização, indústria, produtividade) é a porta principal da reindustrialização. As emendas abaixo convertem as doutrinas do Forja — valor adicionado, poder de compra e encomenda tecnológica — em acréscimos curtos e coláveis ao programa de governo 2027-2031. Todas adotam o registro "Concordo, e proponho acrescentar": não confrontam o texto-base, fortalecem-no com instrumento jurídico já existente e fonte de financiamento realista. Reindustrializar não é agenda de ocasião — é mandamento dos Arts. 218-219 da Constituição que se descumpre há trinta anos.

[EIXO I — Brasil moderno] · seção sobre indústria, produtividade e compras públicas VOTO: Concordo EMENDA (acréscimo proposto): «Concordo, e proponho acrescentar: instituir Política Nacional de Conteúdo Local nas Compras Públicas, regulamentando com ambição as margens de preferência da Lei nº 14.133/2021 (Art. 26) para manufaturados e serviços nacionais, com margem adicional para bens resultantes de desenvolvimento e inovação no país. O Estado brasileiro compra o equivalente a cerca de 12,5% do PIB — quase R$ 500 bilhões por ano — e deve usar esse poder como primeiro cliente da indústria nacional.» JUSTIFICATIVA (1–3 linhas): O instrumento legal já existe e não exige lei nova nem PEC — apenas regulamentação e uso com coragem. Transforma a maior alavanca de política industrial do país, hoje desperdiçada na compra pelo menor preço importado, em demanda garantida para a fábrica nacional.

[EIXO I — Brasil moderno] · seção sobre inovação e desenvolvimento tecnológico VOTO: Concordo EMENDA (acréscimo proposto): «Concordo, e proponho acrescentar: reativar plenamente a encomenda tecnológica prevista no Marco Legal da CT&I (Lei nº 10.973/2004, Art. 20; Decreto 9.283/2018), pela qual o poder público contrata empresa, universidade ou centro de pesquisa para desenvolver solução inovadora de risco, pagando pelo esforço de pesquisa e não apenas pelo produto pronto. Vincular as encomendas às seis missões da Nova Indústria Brasil.» JUSTIFICATIVA (1–3 linhas): O Estado deve encomendar o que ainda não existe, assumindo o risco que o mercado recusa. Foi assim que a Embrapa domou o cerrado e a Fiocruz nacionalizou vacinas; o instrumento está subutilizado por miopia orçamentária.

[EIXO I — Brasil moderno] · seção sobre financiamento da política industrial VOTO: Concordo EMENDA (acréscimo proposto): «Concordo, e proponho acrescentar: criar um Fundo Soberano de Reindustrialização com fonte estável e blindada contra contingenciamento, no espírito da LC nº 177/2021 que vedou o bloqueio do FNDCT. Fontes realistas e já existentes: parcela da participação federal no pré-sal (a fatia da União, e não o bolo dos royalties, majoritariamente de estados e municípios), execução integral e protegida do FNDCT, e funding direcionado do BNDES e da Finep às seis missões.» JUSTIFICATIVA (1–3 linhas): Missão sem financiamento estável é promessa de campanha. O FNDCT foi contingenciado em mais de R$ 25 bilhões entre 2006 e 2020; a cláusula de blindagem impede o sequestro do recurso no primeiro aperto fiscal, sem prometer bilhões inexistentes.

[EIXO I — Brasil moderno] · seção sobre ciência, tecnologia e produtividade VOTO: Concordo EMENDA (acréscimo proposto): «Concordo, e proponho acrescentar: estabelecer meta nacional de elevação progressiva do investimento em pesquisa e desenvolvimento rumo a 2% do PIB ao longo do mandato, com trajetória anual auditada publicamente. O Brasil investe hoje cerca de 1,2% do PIB em P&D, contra 2,58% da China, 3,45% dos Estados Unidos e quase 5% da Coreia do Sul — quem investe um terço do concorrente em conhecimento não pode estranhar a posição na fila.» JUSTIFICATIVA (1–3 linhas): Sem meta quantificada e auditada, P&D vira retórica orçamentária. A trajetória rumo a 2% cumpre o Art. 218 da Constituição e ancora a recuperação da complexidade econômica perdida.

[EIXO I — Brasil moderno] · seção sobre cadeias produtivas e agregação de valor VOTO: Concordo EMENDA (acréscimo proposto): «Concordo, e proponho acrescentar: adotar como diretriz transversal a doutrina do valor adicionado — industrializar a jusante a matéria-prima nacional. Sem deixar de exportar commodities, parar de exportar apenas o começo da cadeia: transformar soja em proteína processada e biocombustível, minério em aço, bauxita em alumínio, lítio em célula de bateria, petróleo em petroquímica fina, floresta em fármaco e cosmético.» JUSTIFICATIVA (1–3 linhas): A diferença entre país rico e pobre quase nunca está no que tem debaixo do chão, mas em quão longe leva o que tem na cadeia do valor. Cada elo internalizado é emprego qualificado, imposto arrecadado e conhecimento acumulado em casa.

Forja · Eixo I — Brasil moderno. Quem Forja Decide — Quem Agrega Valor Liberta.

Quem Forja Decide — Quem Agrega Valor Liberta